INMETRO Suspende Certificados
No dia 31 de Janeiro, o INMETRO suspendeu os certificados de alguns modelos de módulos fotovoltaicos da Tsun Power, com potências de 560W, 565W e 570W, após serem reprovados em ensaios laboratoriais. Com a suspensão, a comercialização desses equipamentos foi proibida no Brasil, incluindo as unidades em estoque.
A Portaria nº 258/2020 determina que a venda desses produtos deve ser interrompida imediatamente, mas os já vendidos mantêm sua regularidade, salvo novas determinações do órgão. Fornecedores devem cessar qualquer publicidade relacionada a esses módulos, e, embora não haja exigência imediata de recolhimento de estoques, o INMETRO poderá determinar o recolhimento posteriormente, com o detentor do registro sendo responsável por isso.
O INMETRO também ressaltou que, se houver risco à segurança dos consumidores, poderá acionar a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor). Em casos de não conformidade, os fabricantes podem adotar medidas voluntárias, como reparos, substituição ou até recall. Consumidores afetados podem buscar apoio no Procon ou diretamente com as empresas fornecedoras para reparação ou orientação.
A fiscalização foi motivada por denúncias de módulos com potência inferior à declarada, e o INMETRO anunciou que intensificará a fiscalização de equipamentos como módulos fotovoltaicos e inversores a partir de 2025. Caso novas irregularidades sejam identificadas, o órgão poderá adotar novas suspensões de registros no mercado nacional.
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